Publicações

A I Conferência Paraibana de Direito Penal Econômico foi realizada no último dia 16/08, em João Pessoa, discutindo os desafios atuais e os avanços dessa área do Direito. Organizado pela ABRACRIM-PB, o evento promoveu debates essenciais sobre Lavagem de Dinheiro, […]

Papo Jovem: fake news é o tema do segundo episódio;

A progressão funcional, com todos os efeitos que dela decorrem – inclusive os financeiros – é um direito de todo servidor público que preenche as exigências legais para a movimentação na carreira. Não deixando dúvidas a respeito desse direito, o […]

1. O estágio terá carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas. 2. A carga horária será cumprida em regime híbrido. A frequência das atividades presenciais será ajustada de acordo com as necessidades […]

Os golpes financeiros aplicados por meio de modelos de negócio fraudulentos caracterizados como “pirâmides financeiras” existem há mais de 100 anos, tendo, como primeiro grande caso, a fraude executada por Charles Ponzi, que, na década de 1920, prometia lucros exorbitantes a investidores com a venda de selos de resposta internacionais nos Estados Unidos, negociados a preços mais elevados que na Europa.