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Victor Barreto
ADVOGADO
OAB 19.773

Victor Barreto

victor@victorbarreto.com
  • Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

  • Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

  • Membro do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba

  • Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico e Compliance
    da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na Paraíba - Abracrim/PB

  • Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e da Associação
    Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Formação Acadêmica/Titulação

2019-2021:

Mestrado em Direito (Conceito CAPES 7). Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Título:

Parceria Público Privada (PPP) na gestão penitenciária brasileira: uma análise pela crítica criminológica.

Ano de obtenção:

2021

Orientadora:

Dra. Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

2015-2016:

Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 360h).

Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas, IBCJUS, Brasil.

Título:

Política criminal em Pernambuco: análise crítica do Programa Pacto Pela Vida.

Orientador:

Dr. Adeildo Nunes.

2009-2014:

Graduação em Direito.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Título:

Conjugação dos esforços de distribuição e otimização: a terceira onda renovatória de acesso à justiça no âmbito do direito penal.

Orientador:

Dr. Márcio Flávio Lins Souto.

Atuação Profissional

Assembleia Legislativa do Estado do Pernambuco, ALEPE, Brasil.

2015 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo.

Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, CPE/PB, Brasil.

2021 - Atual

Vínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, OAB/PB, Brasil.

2014 - 2015

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão do Jovem Advogado

2013 - 2014

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente do Núcleo de Apoio aos Estagiários

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.

2014 - 2015

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

Outras informações:

Membro Consultor da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira.

Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2012 - 2015

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo.

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJ/PB, Brasil.

2013 - 2014

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador.

Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2011 - 2012

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2011 - 2012

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Direito Civil II.

Escola Modelo de Advocacia da Paraíba, EMA/PB, Brasil.

2012 - 2013

Vínculo: Diretor.

Outras informações:

A Escola Modelo de Advocacia da Paraíba (EMA/PB) é uma associação civil de caráter educacional criada com a finalidade de oportunizar aos estudantes do curso de Direito experiência prática na advocacia por meio da assistência jurídica a pessoas de baixa renda. Em 2012, a EMA/PB deu origem ao projeto de extensão Assistência Jurídica aos Necessitados Junto aos Fóruns da Capital: uma Parceria do Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica com a Escola Modelo de Advocacia, inscrito no PROBEX da Universidade Federal da Paraíba.