A I Conferência Paraibana de Direito Penal Econômico foi realizada no último dia 16/08, em João Pessoa, discutindo os desafios atuais e os avanços dessa área do Direito. Organizado pela ABRACRIM-PB, o evento promoveu debates essenciais sobre Lavagem de Dinheiro, […]
Ler Mais
Papo Jovem: fake news é o tema do segundo episódio;
Ler Mais
A progressão funcional, com todos os efeitos que dela decorrem – inclusive os financeiros – é um direito de todo servidor público que preenche as exigências legais para a movimentação na carreira. Não deixando dúvidas a respeito desse direito, o […]
Ler Mais
1. O estágio terá carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas. 2. A carga horária será cumprida em regime híbrido. A frequência das atividades presenciais será ajustada de acordo com as necessidades […]
Ler Mais
Decisão derruba indeferimento aplicado pelo TRE da Paraíba
Ler Mais
