Atuamos com foco em processos nos âmbitos do Direito Criminal, do Direito Eleitoral e da improbidade administrativa.
Atuamos com foco em processos nos âmbitos do Direito Criminal, do Direito Eleitoral e da improbidade administrativa.
Foi lançado, na última quarta-feira (16), na Livraria Leitura, em João Pessoa, o livro “Privatização no sistema prisional: uma análise de experiências na gestão privada”, do advogado Victor Barreto, pela editora Lumen Juris.
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Decisão derruba indeferimento aplicado pelo TRE da Paraíba
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No evento, o desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB, abordou temas relacionados aos aspectos gerais das eleições, fake news, combate à desinformação e segurança das urnas eletrônicas, e o advogado Francisco Assis Fidélis, tratou sobre cota de gênero nas eleições.
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O sócio fundador do escritório Victor Barreto advocacia teve o artigo “A (i)legalidade do envio de ofício à Justiça Eleitoral de autos que apuram crimes comuns conexos a crimes eleitorais sem declinação da competência” publicado na edição de setembro de 2022 do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
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No quadro sobre eleições do programa da TV Cabo Branco (afiliada da Rede Globo), Victor Barreto tratou sobre o surgimento e as experiências de candidaturas coletivas no Brasil, e esclareceu questões jurídicas controversas que envolvem esse tipo de postulação eleitoral.
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