Publicado em: Jornal da Paraíba
Site da Publicação: https://jornaldaparaiba.com.br/politica/conversa-politica/2021/07/04/artistas-fazem-ato-pela-liberdade-de-marcia-lucena-na-calvario-neste-domingo-2
Artistas paraibanos e lideranças políticas resolveram lançar um movimento em defesa da ex-prefeita Márcia Lucena (PSB), que está há 500 dias listada como ré no âmbito da Operação Calvário. O grupo defende que ela seja inocente e cobram da Justiça ao menos a retirada da tornozeleira eletrônica e da cautelar que a impede de circular livremente. Uma live será realizada neste domingo (4) a partir das 14h para chamar a atenção para o ‘Liberta Márcia’.
De acordo com a programação, serão mais de 8h de atividades políticas e culturais, que envolvem debates jurídicos, apoio político e se encerra com um show, com a presença de diversos artistas, tudo transmitido nas páginas oficiais de Márcia no Facebook e Youtube (Segue abaixo a programação completa).
O engajamento político, pregam, é para que ela possa “viver sua vida pessoal e exercer seu protagonismo político sem empecilhos, bem como exercer na sua plenitude o direito à ampla defesa e ao contraditório, por meio do qual provará as nulidades processuais e sua inocência em todas as ações que lhe imputaram”.
Márcia é acusada de fazer parte da organização criminosa formada na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho para desviar recursos da Saúde. O trabalho do Gaeco no âmbito da Calvário aponta que ela teria se beneficiado do dinheiro na sua eleição para prefeita de Conde.
Já prefeita, Márcia Lucena foi presa em 17 de dezembro de 2019 e solta 5 dias depois por decisão do STJ, mas com a condição de que ela não poderia sair de Conde sem prévia e expressa autorização do Juízo. Posteriormente, o TJPB ordenou que ela usasse uma tornozeleira eletrônica e impôs a medida cautelar restritiva de estar em sua casa todos os dias após às 20h e durante os finais de semana e feriados.
Em maio deste ano, o STJ revogou parte das medidas cautelares, mas não liberou ainda o uso da tornozeleira eletrônica e o impedimento de que ela deixe a cidade, inclusive para cuidar da sua saúde.
14h – Apresentação do Festival e Boas vindas
14h10 – Ato Religioso
14h20 – Apresentação da Lojinha Virtual
14h30 – Relembrando Jout Jout: documentário “Políticos Políticos: Márcia Lucena”
15h15h – Apresentação do Manifesto Liberta
15h20 – Existir é Político – Roda de conversa com personalidades e ativistas pela democracia
Mediação: Ulisses Barbosa
Participantes: Flávio Tavares (art. plástico), Miriam Belchior, Gisele Cittadino, Ricardo Coutinho
17h00 – Mulheres com Márcia – Roda de afetos de Márcia Lucena
Mediação: Lígia Freitas
Participantes: Olgarina Sousa, Tina Campos, Maria Cabreira, Michele Agnoletti
18h00 – Debate jurídico “Lawfare e o caso Márcia Lucena”
Mediação: Jornalista Luís Nassif;
Debatedores:
– Dr. Jorge Luís Xavier – Advogado de Márcia Lucena;
– Dra. Maria Luíza Pereira de Alencar Mayer Feitosa – Professora titular aposentada do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Organizadora do livro “Lawfare: o calvário da democracia brasileira”;
– Dr. Victor Barreto – Advogado, mestrando na Universidade de Brasília e co-autor do texto “Operação Calvário: um caso de lawfare contra Márcia Lucena?”, constante do livro “Lawfare: o calvário da democracia brasileira” ;
– Dr. Luis Henrique Pichini Santos – Advogado criminalista que trabalhou na defesa do ex- presidente Lula nas ações da Operação Lava Jato.
19h45 – Microfilme “DIA SIM”, com Márcia Lucena
19h50 – Márcia Lucena ao vivo
20h00 – Márcia Lucena recebe o apoio de lideranças políticas
21h – Atividade cultural: apresentações artísticas
Lia de Itamaracá, Luizinho Calixto, Val Donato, Adeildo Vieira, Isaar, Fabrizzio Formiga, Rivaildo Ribeiro e Pedrinho, Miguel, Coco Novo Quilombo, Escurinho, Titá Moura, Vieira, Seu Pereira, Totonho e Lucas Santana
22h30 – Encerramento
